Desdobro de lote urbano em dois ou mais lotes menores com aprovação na prefeitura e averbação no cartório. Projeto urbanístico, memoriais descritivos de cada lote resultante, ART e certidões. Processo mais rápido e simples que loteamento ou desmembramento — ideal para dividir lote em dois.
de experiência comprovada
projetos entregues
responsabilidade técnica no CREA
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Verificação das dimensões mínimas de lote na zona urbana (frente, fundo, área), recuos e índices construtivos.
Medição precisa do lote original e desenho da proposta de divisão com as novas configurações.
Planta com a divisão proposta, cotas, confrontações, memorial de cada lote resultante.
Memorial individual para cada novo lote com coordenadas, descrição e quadro de áreas.
ART registrada no CREA, protocolo do processo de desdobro na prefeitura com toda a documentação.
Acompanhamento do processo de averbação no cartório de registro de imóveis até a abertura das matrículas individuais.
Protocolo na prefeitura para verificar se o lote pode ser desdobrado conforme o zoneamento — tamanho mínimo, testada mínima e recuos.
Medição do lote existente, identificação de edificações, acessos, servidões e interferências.
Proposta de divisão respeitando todos os parâmetros urbanísticos, com planta da divisão e detalhamento.
Elaboração dos memoriais descritivos individuais, quadro de áreas comparativo e emissão da ART no CREA.
Abertura do processo administrativo, apresentação da documentação e acompanhamento da análise.
Com a certidão de aprovação da prefeitura, protocolo no cartório para averbação e abertura das novas matrículas.
Seguimos rigorosamente as normas técnicas e a legislação aplicável ao serviço.
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Não. A prefeitura só autoriza se os lotes resultantes respeitarem a testada mínima, o tamanho mínimo e demais parâmetros urbanísticos da zona. Lote pequeno (próximo ao mínimo) normalmente não pode ser desdobrado. Lotes em zonas residenciais exclusivas ou de preservação podem ter restrições adicionais.
Desdobro: divisão simples de um lote em outros lotes menores, sem mudar o sistema viário. Normalmente limitado a poucos lotes (ex.: de 1 para 2, ou 1 para 3). Desmembramento: envolve alteração da configuração original e pode implicar em abertura de pequenas servidões. Em alguns municípios, os termos são usados quase como sinônimos.
Se você tem um único lote e quer construir uma casa nele, não precisa desdobrar. Se quer construir duas casas com matrículas separadas (para vender ou transmitir separadamente), precisa desdobrar ou fazer condomínio de casas. Construir mais de uma unidade em um único lote sem desdobro restringe a comercialização.
Processo completo: 3 a 8 meses, incluindo consulta prévia, elaboração do projeto, aprovação na prefeitura e averbação no cartório. Projetos simples em municípios com processo digital podem sair em 2-3 meses; em cidades maiores ou com exigências complexas, pode passar de 6 meses.
Possivelmente, sim. Após o desdobro, cada novo lote passa a ter matrícula própria e IPTU individual. A soma dos IPTUs dos novos lotes pode ser maior que o IPTU do lote original, pois cada um recebe as taxas de coleta de lixo e de iluminação separadamente. Vale calcular antes.
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