Passo a Passo para Licenciamento Ambiental para Movimentação de Terra

Autorização ambiental para terraplenagem, corte, aterro, bota-fora e empréstimo de solo. Projeto geotécnico, plano de controle de erosão e drenagem, laudo ambiental e ART. Exigência legal para obras de loteamento, condomínio, indústria e rodovia.

Autorização ambiental para terraplenagem, corte, aterro, bota-fora e empréstimo de solo. Projeto geotécnico, plano de controle de erosão e drenagem, laudo ambiental e ART. Exigência legal para obras de loteamento, condomínio, indústria e rodovia.

Neste guia detalhado, explicamos cada etapa do serviço, o que é preciso em cada passo, os prazos envolvidos e quais documentos e autoridades são acionados. A Cruzeiro Engenharia executa o processo completo para clientes em São Paulo, Campinas e em todo o estado, com ART e responsabilidade técnica plena.

Passo 1 — Visita técnica e levantamento topográfico

Medição do terreno, análise da declividade, identificação de cursos d'água, APP e vegetação existente.

Passo 2 — Projeto de terraplenagem e memorial

Elaboração do projeto geométrico com cotas, taludes, volumes de corte/aterro e áreas de bota-fora.

Passo 3 — Laudo ambiental e plano de controle

Avaliação dos impactos e proposição de medidas mitigadoras: drenagem, contenção de erosão, revegetação.

Passo 4 — Protocolo na CETESB ou prefeitura

Abertura do processo ambiental com toda a documentação técnica exigida.

Passo 5 — Atendimento de exigências e vistoria

Complementações, ajustes e acompanhamento da vistoria de campo.

Passo 6 — Emissão da autorização ambiental

Obtenção da licença que permite iniciar a movimentação de terra dentro dos parâmetros aprovados.

Quem precisa do serviço

  • Loteadores e construtoras que precisam nivelar terrenos
  • Indústrias implantando planta nova ou ampliando área
  • Condomínios residenciais e comerciais em fase de terraplanagem
  • Obras de infraestrutura viária, drenagem e saneamento
  • Empreendimentos em áreas com declividade ou risco geotécnico
  • Mineradoras e extrações de solo/saibro

Base normativa

  • Resolução CONAMA 237/1997
  • Lei Estadual SP 9.509/1997 — Política Ambiental
  • Decreto Estadual SP 47.400/2002
  • NBR 13.896:1997 — Aterros de resíduos
  • Código Florestal — Lei 12.651/2012
  • Legislação municipal e do DAEE

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