Passo a Passo para EIA/RIMA — Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental

Elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) conforme Resoluções CONAMA 001/86 e 237/97 para empreendimentos de SIGNIFICATIVO impacto. Mais complexo e detalhado dos estudos ambientais brasileiros — base para o licenciamento CETESB/IBAMA.

Elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) conforme Resoluções CONAMA 001/86 e 237/97 para empreendimentos de SIGNIFICATIVO impacto. Mais complexo e detalhado dos estudos ambientais brasileiros — base para o licenciamento CETESB/IBAMA.

Neste guia detalhado, explicamos cada etapa do serviço, o que é preciso em cada passo, os prazos envolvidos e quais documentos e autoridades são acionados. A Cruzeiro Engenharia executa o processo completo para clientes em São Paulo, Campinas e em todo o estado, com ART e responsabilidade técnica plena.

Passo 1 — Termo de Referência (TR)

Definição do escopo com o órgão ambiental (CETESB, IBAMA ou municipal) — documento que norteia TODO o estudo.

Passo 2 — Diagnóstico dos 3 Meios

Levantamento de campo + revisão bibliográfica em meios físico, biótico e antrópico na área de influência (direta e indireta).

Passo 3 — Identificação e Valoração de Impactos

Análise matricial de impactos, modelagem científica dos mais relevantes, magnitude e significância.

Passo 4 — Programas Ambientais (PBA)

Detalhamento dos programas que serão implementados para mitigar, prevenir ou compensar impactos.

Passo 5 — Protocolo e Audiência Pública

Protocolo do EIA/RIMA no órgão + organização de audiência pública obrigatória + respostas às manifestações.

Passo 6 — LP + LI + LO + Implementação do PBA

Aprovado o EIA, segue sequência LP -> LI -> LO com implementação progressiva dos programas ambientais do PBA.

Quem precisa do serviço

  • Empreendimentos imobiliários de grande porte (loteamentos >1.000 unidades)
  • Indústrias de grande impacto (química, petroquímica, papel e celulose)
  • Mineração e atividades extrativistas
  • Infraestrutura (rodovias, ferrovias, portos, aeroportos)
  • Usinas de geração de energia (hidrelétricas, térmicas, eólicas grandes)
  • Aterros sanitários, ETEs de porte e intervenções em área de APP
  • Oleodutos, gasodutos e minerodutos

Base normativa

  • Lei Federal 6.938/1981 — Política Nacional do Meio Ambiente
  • Resolução CONAMA 001/1986 — EIA/RIMA
  • Resolução CONAMA 237/1997 — Procedimentos de licenciamento
  • Lei Complementar 140/2011 — Competências federativas
  • Decreto Estadual SP 8.468/1976 — Regulamento Estadual
  • DD CETESB específicas para tipologias
  • Resolução SMA 54/2004 — Procedimentos em SP
  • Lei 9.605/1998 — Crimes ambientais

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